Resenha: O Serviço Social e o Popular pag.97 a 249

 

O SERVIÇO SOCIAL E O POPULAR: resgate teórico-metodológico do projeto profissional de ruptura – de Maria Ozanira da Silva e Silva, coordenadora técnica da pesquisa e autora da obra que contém textos parciais, que se constituíram como base do texto síntese, a pesquisa envolveu diversas universidades e pesquisadores do país, em uma tentativa de conceituar crítica e historicamente o Serviço Social no Brasil, destacando as conquista no projeto de ruptura com o Serviço Social Tradicional e messiânico. Nosso enfoque inicia-se no capítulo três: Esforço de Construção de Um Projeto Profissional a Partir da Ruptura e capítulo quatro: O Projeto Profissional de Ruptura.

O livro apresentado faz parte do estudo realizado na disciplina de Fundamentos Hitórico-Teórico-Metodológicos do Serviço Social II, Professora Aline Fátima do Nascimento.

Conforme a autora a partir da década de 60, um contexto histórico de repressão, lutas de classes sociais, faz com que se inicie uma tentativa de afirmação e mudança no grupo dos profissionais do Serviço Social, o Movimento de Reconceituação, esta tentativa se dá em três direções: *a perspectiva modernizadora: tornar o Serviço Social uma profissão moderna, significa elevar seu status de cientificidade, de eficiência técnica e capacitando o profissional para atuar de micro para macro; *a perspectiva de reatualização do conservadorismo: matriz teórica é a fenomenologia, com três conceitos: diálogo, pessoa e transformação social; *a perspectiva de ruptura: a partir dos anos 70, hegemônico no discurso teórico metodológico da profissão, aproximação mais direta as teorias de Marx.

Todas deixam produções importantes com avanços, com suas tentativas de modernizar, renovar e aproximar-se dos escritos marxistas, este esforço tem o objetivo de “vincular a prática da profissão com os interesses dos setores populares, tendo como horizonte a transformação social, vale-se de um conjunto de categorias teóricas para fundamentar a sua construção.” Gransci é um escritor que desenvolve uma ampliação da teoria marxista e que será citado inúmeras vezes no livro de Ozanira, por ter boa apropriação e teses, ele denomina Estado como “Estado Pleno... deve-se entender, além do aparelho governamental, também o aparelho privado de hegemonia ou sociedade civil, sendo Estado = sociedade política + sociedade civil, isto é hegemonia revestida de coerção.” O Capital de Marx diz que o Estado não pode ser considerado acima das classes sociais, na dialética o Estado é como parte e resultado da luta de classes. O Estado possui características próprias não é simples dominação política, nem integralmente produzido pelas classes dominante, também não é por elas monopolizado. “O Estado também age de maneira positiva, cria, transforma, realiza.”

No esforço de ruptura, se identifica a busca de fundamentação na compreensão das categorias Estado, Instituição e Política Social.

Os autores apresentados no texto afirmam que o Estado é capitalista, autoritário, monopolizador, dominador, se utiliza da educação para obter consenso da população em torno de seu projeto político, ainda mantêm os movimentos populares, cooptando-os conforme seus interesses, predominando o jogo de interesses na sociedade, utilizam-se da ideologia e da propaganda. Aumenta os recursos da classe dominante, controlando a sociedade civil e a enfraquecendo, “não redistribui a riqueza coletivamente produzida, ao contrário, reitera sua apropriação privada de forma cada vez mais concentrada”.

“Dentro dessa perspectiva, as Instituições servem para garantir a reprodução da força de trabalho, e visam ao controle e à manutenção das relações sociais de dominação e exploração, de forma a não permitir a transformação dessas relações, assegurando cada vez mais a estrutura de classes na sociedade civil.” As instituições se configuram também como espaço contraditório de expressão de interesses antagônicos e luta de classes, “na legitimação do poder instituído mediante a ideologia do consenso, incorporada pelas classes populares e expressa nos seus hábitos, valores e concepções de mundo, o que contribui não só para o consentimento da população para a dominação, como também para a reprodução dessa dominação.” Segundo Oliveira H. “como instrumento de políticas sociais, as instituições organizam-se para atender categorias especiais de clientela, que se formam conforme o problema se apresenta num determinado contexto econômico, social e político.” É um grande desafio, pois a instituições são lugares privilegiados de defesa da cidadania, contraditórios, políticos, de luta daqueles que são dominados.

As Políticas Sociais são essencialmente econômicas, atendem as necessidades de reprodução da força do trabalho e são utilizadas em função dos interesses do processo de acumulação capitalista, capital X trabalho é palco de lutas entre as classes sociais.

O Estado se utiliza das políticas sociais como forma de controle dos setores populares e amortecer as tensões sociais que possam ameaçar o sistema de dominação e a assistência oferecida pelas políticas sociais serve de medida compensatória, destinada aqueles excluídos socialmente e economicamente. O Estado repassa a assistência de forma paternalista, este é um campo de lutas pela conquista de direitos sociais, de um lado é uma colaboração da classe dominante, de outro necessário a população mais carente. Pretende-se que o profissional hoje possa superar a perspectiva assistencialista.

Entende-se que na teoria marxista há o campo mais fértil para o estudo da concepção e do desenvolvimento das classes sociais, porém há possíveis riscos na aplicação do método marxista: não captar a multiplicidade de determinações que constituem o concreto e aplicar o método mecanicamente. Conforme autor Oliveira, o problema fundamental na utilização da teoria marxista é privilegiar a esfera da produção.

A divisão da sociedade em classes não é um pressuposto, mas o produto das relações antagônicas e de seus movimentos de reprodução. A erupção grevista em 1978, foi presença dinâmica da sociedade, desde então o termo “classes populares” vem se firmando e estas têm vinculo direto com o Serviço Social, estes movimentos são representações políticas dos menos favorecidos na sociedade e como tais sujeitos de transformação social. Com o rápido desenvolvimento do capitalismo as classes tornaram-se mais distintas, fazendo emergir as políticas sociais assistenciais, para equilibrar e estabilizar à sociedade de classes, diminuindo a exclusão político-econômica e a precariedade da sobrevivência. Destacam-se dois grupos de trabalhadores: os engajados politicamente e os que não fazem participação ativa do processo de organização política, porém ambos sentiram os reflexos do capital e exploração do trabalho. Com os movimentos sociais buscam-se resgatar os direitos sociais e o Serviço Social tenta auxiliar as classes a manter sua autonomia, com o potencial transformador que possuem.

“Assim, a transformação ideológica é a base da hegemonia, podendo uma classe formular uma ideologia própria antes da tomada do poder, constituindo-se, portanto, a ideologia, um instrumento de dominação ou de libertação.” Busca-se romper com o capitalismo, refere-se a democracia, para que a população tenha acesso ao exercício pleno da cidadania. “À medida que a classe trabalhadora obtém conquistas no interior da sociedade capitalista, gera mudanças na mesma, considerando que a partir dessas mudanças, novas demandas vão se colocando e, novos interesses históricos também vão se estruturando.” Surgindo, pois o “capitalismo social”.

Porém teoria por si só não produz mudanças, as orientações tem como objetivo a transformação da prática social, unidades indissolúveis teoria e prática, apontam para a união entre conhecimento cientifico e conhecimento popular, com ética pelo profissional. Ressalta que na literatura anos 80/90 ainda encontra-se confusão entre prática profissional e prática política, ação profissional e militância política. A proposta de ruptura é a proposta de ação: “a dimensão acadêmica, a organizativa e a de intervenção na realidade social junto às instituições estatais, empresas privadas e movimentos sociais”, compreende-se a proposta no contexto de sua emergência e consolidação. Para este novo fazer profissional apontam para alguns eixos estratégicos: * Formação de alianças: conhecer cada vez mais as relações de poder que se estabelecem entre profissional/clientela, vinculada aos interesses da população, voltada para a perspectiva da transformação social e libertação, superação do paternalismo; * Educação popular: prática a serviço das demandas populares, acerca das reflexões do seu dia-a-dia de forma dialética, assistente social co-participante do processo, participação/organização, ação conscientizadora; * Investigação-ação: desenvolvido em conjunto com a população envolvida, “trabalha-se em armar ideológica e intelectualmente as classes exploradas da sociedade, para que assumam seu papel como agentes da história.”; * Assessoria aos setores populares: “o assistente social atua como coadjuvante da prática dos setores populares, no sentido de sugerir alternativas concretas de enfrentamento dos conflitos, decorrentes da dinâmica da correlação de forças, tendo em vista o encaminhamento de soluções que viabilizem o atendimento de suas demandas, bem como o seu fortalecimento enquanto classe organizada.”; * Redefinição da prática da Assistência Social: prestação de serviços e a ação educativa passam a ser consideradas como dimensões articuladas da prática profissional, determinados espaços acadêmicos passam a desenvolver relevante produção teórica sobre a temática.

Muitas dessas exigências são condições essenciais para a constituição do Serviço Social enquanto profissão. Tomar o pensamento de Marx nas três dimensões de sua proposta: o método dialético, a teoria do valor e a questão da força social de classes, cujo fim último é a possibilidade de revolução.

Como objetos de trabalho terão “hipóteses provisórias, uma aproximação do particular e do universal para a superação dos conflitos apresentados num dado momento histórico”, o profissional deve estar constantemente se atualizando e reciclando os seus conhecimentos técnico-científicos. A pesquisa passa a ser indispensável, principalmente no campo das instituições. Do final da década de 70 e até meados da 80 a uma forte organização profissional dos Assistentes Sociais com sindicatos, associações de profissionais, criação das ANAS e integrantes de partidos políticos, estas organizações intensificam as greves operárias dos metalúrgicos do ABC Paulista de 77 a 80.

A partir de 1975 “em suas Convenções Nacionais, impulsiona e dinamiza o processo de discussão e redefinição do currículo mínimo para o curso de Serviço Social”, currículo que já faz necessário ser re-estudado, em face da globalização e flexibilização da economia mundial.

Encontram-se vários textos e livros que direcionam o Projeto Profissional de Ruptura do Serviço Social, no final dos anos 80 e início dos 90, a aproximação direta com Marx, enfatizando mais consistência ao Projeto, é uma tendência indiscutível, aparecem em produções recentes, dissertações de mestrado, teses de doutorado e obras resultantes de pesquisa. Ainda persiste a vertente conservadora do Serviço Social, pois a mudança é constituída por processos, obras de Paulo Freire despertam e auxiliam a libertação, a falta de compreensão dos assistentes sociais quantos aos escritos de Marx dificultam sua amplitude, fica urgente a necessidade de sustentação teórica, direcionando a prática profissional. Retira-se o assistente social da imagem de voluntarista/romântico e o traz ao viés da pesquisa, prática política, com dimensão acadêmica, organizacional, participante e membro ativo de movimentos sociais.

O novo currículo aponta para a importância da metodologia, substituindo disciplinas estagnadas, pela mobilidade dialética, enfatizando a importância do estudo das vertentes de mobilização dos profissionais, para que através desse conhecimento, não se desvie das conquistas do Projeto de Ruptura, executando um retrocesso a práticas obsoletas em que se expressam o maniqueísmo do bom e do ruim.

Aprofundando os conhecimentos de teoria/prática, metodologia compreendida como um conjunto de relações entre o sujeito e objeto do conhecimento e da intervenção. Sem uma legalidade teórica acabaria por institucionalizado como atividade determinada na divisão social e técnica do trabalho. A importância de se estabelecer distinção entre prática social e prática profissional, superar o ecletismo, em direção ao pluralismo, fazendo a intervenção direta na realidade social, participando dos setores populares, engajando-se na luta cotidiana da classe trabalhadora e em demandas individuais e coletivas.

Finalmente cabe reconhecer que o trabalho de Maria Ozanira e seus colaboradores, possuí clareza dos fatos, mostrando a importância dessa transformação profissional, permitindo que os futuros Assistentes Sociais conheçam este passado recente a fim de aperfeiçoá-lo, não sendo guiados por equívocos já cometidos na profissão. Ampliando o campo de trabalho, amparado pela lei, com teorias fundamentadas e adequadas a cada estudo de caso, político, histórico, individual, social e inclusivo.

Bibliografia:

SILVA, Maria Ozanira da Silva Coor. - O SERVIÇO SOCIAL E O POPULAR: resgate teórico-metodológico do projeto profissional de ruptura. 4Ed. São Paulo : Cortez, 2007.